Os cursos de Ensino a Distância (EAD) hoje estão obtendo um grande crescimento. Muito se deve a regulamentação desta modalidade de ensino que agrada a diversas pessoas que procuram horários mais flexíveis e fogem do tradicionalismo dos cursos presenciais. Abaixo, iremos expor tópicos importantes para que uma pessoa possa se inteirar melhor do assunto e procurar um curso de EAD válido, oficializado (com certificado pelo MEC) e de qualidade.
Credenciamento da EAD e Diploma na EAD: os cursos de EAD devem seguir as leis vigentes para a modalidade, que definem entr

e outros pontos: mesma duração de curso do EAD se comparado com um curso presencial; aceitação de transferências de cursos presenciais ou a distância; os diplomas de EAD são validos nacionalmente desde que sigam as leis vigentes. Ao MEC compete a autorização e reconhecimento dos cursos quando validados pelo orgão federal. Essa validação passa por diversos requisito que vão desde o planejamento pedagógico, a parte econômico-jurídica, até as instalações físicas (incluindo os pólos de ensino) e histórico de ensino. As instituições tem um credenciamento de 5 anos, podendo ser validado mediante nova avaliação.
Parceria de Cursos a Distância: as parcerias precisam ser homologadas pelo governo (MEC), após análise, para validar os certificados nacionalmente. As instituições podem formar parcerias para ministrar o mesmo curso em diversos locais do país, sendo que precisam tratar da questão organizacional e da metodologia de ensino (como serão os papéis, a hierarquia, os pólos etc).
Universidade Aberta do Brasil - UAB: Atualmente o EAD tem no Brasil uma s

ecretária vinculada ao MEC específica para esta modalidade de ensino: a SEAD. Com ela foi instituída o Sistema Universidade Aberta no Brasil (UAB) que foca na expansão da EAD e sua interiorização, com cursos de nível superior. No UAB, prioriza-se os cursos de licenciatura e formação continuada, bem como capacitação para profissionais da área de educação básica. São ofertados cursos em diversas áreas de conhecimento, e minimiza-se as desigualdades da oferta de ensino superior, além de fomentar a capacitação e realização destes cursos. Também realizadas diversas parcerias entre instituições de ensino para se levar um curso aos mais diversos lugares do Brasil, assim disseminando o conhecimento.
Fica claro que os cursos de EAD estão amparados pela lei como válidos, e cabe a toda a comunidade que tenha interesse avaliar se o curso é legal ou não, de acordo com o seu interesse por curso/instituição e se os seus certificados e ensino estão devidamente credenciados pelo governo brasileiro. Com isto evita-se fraudes e torna a qualidade dos cursos legalizados mais padronizada, de forma que atenda as necessidades da sociedade como um todo.